CARLOS possui 1 (um) apartamento à venda, e, para tanto, contrata os serviços de ALFREDO, corretor de imóveis. Embora o... elian Ver resposta
Art. 966. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:I - se verificar que foi proferida por força de prevari Samuel Silva Ver resposta
Em verdade a grande reviravolta surgida no Direito de Família com o advento da Constituição Federal foi Gabriel Abreu Ver resposta
Leia a situação-problema descrita a seguir e assinale a medida judicial mais adequada para a discussão da lide.Após a conclusão de um Dhnascimento Miguel Ver resposta
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal e nas disposições constitucionais sobre os tributos, adota-se, majoritariamente, no Brasil a “T Júnior Frota Ver resposta
Caso prático: Joana, residente e domiciliada em Brasília-DF, mãe do menor Gabriel que reside com a mesma, César Aragão Ver resposta
Questão 1 Acerca do Poder Judiciário, analise as afirmativas a seguir:(1) É poder e dever do Estado prover Lilian Pensamento Ver resposta
O estudo da historia do direito é a possibilidade de descobrir um fascinante universo , descobrir caminhos MELIODASdaIRA Ver resposta