5 Sobre as relações entre direitos humanos e democracia contemporânea, é correto afirmar que: A.
os direitos humanos são inteiramente opcionais, dentro do entendimento contemporâneo de democracia.
Por que esta resposta não é correta?
Nenhum ordenamento jurídico que ignore os direitos humanos, nos dias de hoje, poderia ser considerada uma democracia na acepção atual do termo.

B.
os direitos humanos representam, hoje, um tranquilo consenso universal, estando plenamente resguardados, protegidos e a salvo de quaisquer problemáticas ou dificuldades.
Por que esta resposta não é correta?
Os direitos humanos existem sob permanente ameaça de retrocesso social e contingenciamento por motivos de conveniência política, ideológica ou econômica.

C.
na medida em que a democracia se converteu em um consenso universal, os direitos humanos hoje encontram-se ultrapassados e em franco processo de desuso.
Por que esta resposta não é correta?
A democracia não é, ainda, um consenso universal, muito menos atravessa uma fase tranquila nos últimos anos. Não há previsão, no horizonte, de surgimento de uma utopia humanista na qual possamos abrir mão dos direitos humanos.

Você acertou!
D.
os direitos humanos, ainda hoje, mesmo em ambientes democráticos, operam sob a permanente ameaça de retrocessos sociais e de constrições impostas por limitações orçamentárias e falta de recursos adequados.
Por que esta resposta é a correta?
As teses jurídicas sobre proibição de retrocesso buscam, justamente, construir mecanismos adequados de prevenção contra tais ameaças.

E.
os adeptos do chamado neoliberalismo, desde fins dos anos 1970, sempre denunciaram as violações à direitos humanos reiteradamente ocorridas em países socialistas e, por isso, não admitem qualquer tipo de retrocesso social ou violação a direitos humanos.
Por que esta resposta não é correta?
Não apenas lideranças políticas neoliberais dão apoio a governos que violam direitos humanos como, frequentemente, advogam reduções do papel do Estado na sociedade que implicam diretamente em retrocesso social e inobservância de compromissos relativos à observância de direitos humanos e sociais.

Você acertou!
D.
os direitos humanos, ainda hoje, mesmo em ambientes democráticos, operam sob a permanente ameaça de retrocessos sociais e de constrições impostas por limitações orçamentárias e falta de recursos adequados.
Por que esta resposta é a correta?
As teses jurídicas sobre proibição de retrocesso buscam, justamente, construir mecanismos adequados de prevenção contra tais ameaças.