O Estatuto do Idoso (2003) prevê a prioridade de acesso de idosos a programas habitacionais, governamentais ou que tenham subsídios públicos.
Sendo assim, qual alternativa indica itens que dizem respeito às características físicas dessa prioridade?
O Estatuto do Idoso (2003) prevê a prioridade de acesso de idosos a programas habitacionais, governamentais ou que tenham subsídios públicos.
1 Resposta
Os itens que dizem respeito às características físicas são:
- Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, de modo a garantir a acessibilidade;
- Implementação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso.
Estatuto do Idoso
O Estatuto do Idoso é uma lei que regulariza os direitos das pessoas idosas. Vigente desde 2014, ele é direcionado a indivíduos que possuem idade igual ou superior a 60 anos, garantindo sua proteção, bem estar e cidadania.
Os direitos tratados no Estatuto do Idoso são:
- Direito à Vida
- Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
- Dos Alimentos
- Direito à Saúde
- Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Profissionalização e do Trabalho
- Previdência Social
- Assistência Social
- Habitação
- Transporte
Conheça mais sobre Estatuto do Idoso aqui: 16903174
#SPJ1
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