“a regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. o mais são desvarios da inveja, do orgulho, ou da loucura. tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”. (rui barbosa, 1997, p.25.)
no contexto dos tributos, o trecho acima descrito se relaciona ao princípio da:
escolha uma:
a. isonomia.
b. irretroatividade.
c. anterioridade.
d. legalidade.
e. não cumulatividade.
correta letra a - isonomia
“a regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se
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