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Atividades: 1- A embriaguez do agente não poderá ser causa excludente de sua culpabilidade. 2- Os menores

Atividades:

1- A embriaguez do agente não poderá ser causa excludente de sua culpabilidade.
2- Os menores de 18 são inimputáveis. A legislação brasileira aplica nesses casos o critério
denominado: biopsicológico, pelo qual o agente menor de 18 não detém culpabilidade mediante a
demonstração dessa condição pela realização de um exame pericial.
3- A inexigibilidade de conduta diversa, assim como a coação irresistível é causa supralegal de
exclusão da culpabilidade.
4- A previsibilidade subjetiva é elemento da culpabilidade.
5- A embriaguez patológica poderá excluir a culpabilidade.

1 Resposta

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Sim, afeta a imputabilidade. A embriaguez patológica, se em razão dela o agente era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é considerado inimputável (art. 26 do CP). Se houver redução da capacidade de compreensão o agente responde pelo crime mas com redução de pena do art. 26, parágrafo único.