Conforme o Art. 1 da Lei 8313/91: I- contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II- promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III- apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV- proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V- salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI- preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII- desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII- estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX- priorizar o produto cultural originário do país (BRASIL, 1991, Art. 1). Tendo em vista esse texto e seus conhecimentos, disserte sobre a lei nº 8313/91, conhecida como Lei Rouanet.
Conforme o Art. 1 da Lei 8313/91: I- contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às
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