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Cláudia era gerente de uma loja, mas em decorrência das consequências econômicas da pandemia da COVID-19, a empresa que ela trabalhava foi fechada

Cláudia era gerente de uma loja, mas em decorrência das consequências econômicas da pandemia da COVID-19, a empresa que ela trabalhava foi fechada e os funcionários, demitidos. Como forma de se manter, e conhecendo alguns fornecedores, Cláudia começou a comprar e vender cosméticos em plataformas de marketplace. Ela realiza a atividade sozinha, compra, vende, embala, divulga etc. Ou seja, a atividade depende 100% dela.


ATIVIDADE PROPOSTA
Assim, a atividade de Cláudia pode ser considerada uma atividade civil? Justifique sua resposta.

1 Resposta

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Sim, a atividade de Cláudia ao comprar e vender cosméticos em plataformas de marketplace, realizando, sozinha, todas as atividades envolvidas, pode ser considerada uma atividade civil.

Pelo fato de prestar os serviços profissionais de circulação de bens diretamente e sem ter empregados, a atividade de Cláudia não configura uma atividade empresarial e, sim, uma atividade civil. Isso, mesmo que ela tenha intuito de obter lucros e realize as atividades habitualmente.

O que é uma atividade civil?

Atividade civil consiste em um conjunto de normas e princípios que disciplinam o exercício de uma atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços.

Veja uma questão sobre atividades econômicas aqui: 33944446.

#SPJ1