Elsa Almeida, é proprietária de um salão de beleza, aconteceu que a construção do estabelecimento comercial foi feita dois metros a mais, abrangindo a rua principal. No entanto, a rua em questão faz parte do projeto de reestruturação da cidade e foi expedido por parte da administração um aviso de demolição. Actualmente, Elsa Almeida se encontra de cama por motivos de doença, e a melhor amiga de nome Dorca de 16 anos de idade, residente no mesmo Bairro decidiu incorrer um processo contra a administração.
a) suponha que fazes parte da administração e tens consideráveis conhecimentos da matéria, e tens a intensão de ajudar, qual seria a instrução a dar a amiga da Elsa Almeida?
Elsa Almeida, é proprietária de um salão de beleza, aconteceu que a construção do estabelecimento comercial
1 Resposta
A BR-010 ou Rodovia Bernardo Sayão, também conhecida populamente como Rodovia Belém-Brasília é uma rodovia federal radial do Brasil, com extensão de 1 959,6 quilômetros (incluídos os trechos não construídos).[1] Seu ponto inicial fica no Distrito Federal, na cidade de Brasília, e o final, no estado do Pará, na cidade de Belém, passando pelos seguintes estados: Maranhão, Tocantins e, Goiás.
Entre Brasília (DF) e a cidade de Estreito (MA), o percurso original da Rodovia Belém-Brasília segue pelas rodovias BR-060, BR-153 e BR-226, que são completamente asfaltadas neste trecho. A rodovia BR-010 passa pelo Distrito Federal, Em Goiás, a BR-010 é o principal acesso rodoviário à região ecoturística da Chapada dos Veadeiros.
No percurso entre a cidade Brasília (DF) e a cidade de Palmas (TO), a BR-010 é complementada pelas rodovias GO-118 e TO-050 (Rodovia Coluna Prestes), já que o trecho entre Teresina de Goiás (GO) e Paranã (TO) ainda não chegou a ter sido construído. Além disso, o trecho que liga Silvanópolis (TO) a Palmas (via Monte do Carmo - TO) ainda não foi completamente pavimentado, com a exceção apenas de pequenos trechos concomitantes com a TO-255 (em Monte do Carmo) e com a TO-050. Entre Silvanópolis (TO) e Palmas (TO), a BR-010 segue pelo mesmo percurso das rodovias TO-365 e TO-040.
A BR-010 se sobrepõe a rodovia diagonal do Distrito Federal DF-345 durante o percurso de 11 km, onde se sobrepõe a rodovia diagonal GO-118, que liga a cidade goianiense de Campos Belos a cidade de Brasília, durante o percurso de 15 km, onde liga a BR-020.
A BR-010 possui diversos trechos sem pavimentação ou ainda por construir, principalmente no Tocantins. Neste estado, os únicos trechos que possuem um trânsito relativo de veículos são os trechos entre o povoado do Príncipe (em Natividade) e Silvanópolis, e o trecho entre o km 402 (Fazenda Frigovale I) e o entroncamento da TO-020, em Palmas. Os demais trechos são muito pouco utilizados, mesmo os que possuem asfalto. É denominada oficialmente de Rodovia Bernardo Sayão.
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