o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei
o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas
Mais perguntas de Direito
Direito, conteúdos escolares sobre Direito para trabalhos e para estudo no Boa Nota.
- URGENTE Quem são os “jurisprudentes ou prudentes” do Direito romano? Faça uma síntese de suas ideias.
- O conhecimento das particularidades e diferenças das agências bancárias e instituições financeiras,
- 11) Quando foi proclamada a Declaração Universal dos DireitosHumanos?
- Atividades: 1- A embriaguez do agente não poderá ser causa excludente de sua culpabilidade. 2- Os menores
- O Direito é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de
- Sou jovem aprendiz e tenho vontade de abrir o meu próprio negócio. Porém, o contrato só acaba no próximo
- Quais as carcteriticas das normas juridicas, explique
- Com base nos conhecimentos apresentados em aula acerca do direito, marque a alternativa que retrata a função
- Em virtude de o habeas data ser uma ação personalíssima, Patrícia, de fato, não poderá ter acesso...
- O alistamento eleitoral é de grande importância pois é ele que organiza o eleitorado em todo o território
- Principais funções do MP?
- Se o segurado empregado, inclusive o doméstico, ou o trabalhador avulso não puder comprovar o valor de
