Oque é sistema jurídico?
Oque é sistema jurídico?
1 Resposta
( F) São raras as situações passíveis de abuso em detrimento do consumidor ou que posicionem o consumidor numa situação de desvantagem exagerada.
(F ) A lei ainda não definiu como cláusulas abusivas, aquelas que ofendem os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence.
(V ) São consideradas abusivas, as cláusulas que estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor.
(V ) Judicialmente, cabe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu provar os fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direito alegado pelo autor.
Explicação:
corrigida pelo ava
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