Os bens alienáveis são os que se encontram livres de quaisquer restrições que impossibilitem sua transferência ou apropriação, podendo, portanto, passar, gratuita ou onerosamente, de um patrimônio a outro, quer por sua natureza, quer por disposição legal, que permite.
i. o ar, o mar, a luz solar são exemplos de bens inexauríveis e inalienáveis.
ii. a captação de bens inexauríveis, por meio de aparelhagem, do ar atmosférico ou da água do mar para extrair certos elementos com o escopo de atender a determinadas finalidades pode ser objeto de comércio.
iii. alguns bens têm sua comercialidade excluída pela lei para atender aos interesses econômico-sociais.
agora, assinale a alternativa correta:
escolha uma:
a. a afirmativa iii está correta.
b. as afirmativas i, ii e iii estão corretas. correto
c. as afirmativas i e iii estão corretas.
d. a afirmativa i está correta.
e. as afirmativas i e ii estão corretas.
Os bens alienáveis são os que se encontram livres de quaisquer restrições que impossibilitem sua transferência
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