Caso prático: Joana, residente e domiciliada em Brasília-DF, mãe do menor Gabriel que reside com a mesma, pretende ingressar com uma ação de pensão alimentícia contra Carlos, pai do menor Gabriel que reside em São Paulo SP
Carlos é funcionário de uma fábrica de enlatados situada em São Paulo em endereço conhecido pela Joana, contudo Joana não sabe o endereço residencial de Carlos. Ele possui uma renda mensal de R$ 3000,00. Joana é gerente de uma loja de roupas em Brasília e tem um salário também de R$ 3000,00.
Joana entende que o Pai deveria ajudar com as despesas do menor, por isso solicita ao seu Advogado(a) que ingresse com uma ação de pensão alimentícia para que o Pai pague 30% do seu salário a título de pensão.
Sabendo do caso acima responda:
1- Quem é legítimo para propor a ação pretendida?
2- O protocolo da petição inicial se dará na cidade de Brasília ou São Paulo? Justifique